Requerimento nº 39 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
39
Data de Apresentação
13/04/2017
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO;
B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS;
C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO;
D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.
A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO;
B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS;
C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO;
D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.
Indexação
Observação