Emenda Legislativa nº 95 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2017
Número
95
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.94/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Indexação
Observação