Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

16/03/2018

Número do Protocolo

172

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada