Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
67
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
633
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA
ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE
ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE
ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação