Emenda Legislativa nº 43 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2018

Número

43

Data de Apresentação

09/10/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação