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Emenda Legislativa nº 43 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2018

Número

43

Data de Apresentação

09/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

emenda-43-2018.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI