Ofícios da Câmara nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 06/2019; Projeto de Lei nº 09/2019; Emenda Legislativa nº 06/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 09/2019; Requerimento nº 10/2019; Indicação nº 21; 22; 23; 24; 25 e 26/2019;
Indexação
Observação