Ofícios da Câmara nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, o qual foi aprovado no dia 1º de abril de 2019, ; Indicação nº 27; 28; 29; 30; 36; 37; 38; e 39/2019;
Indexação
Observação