Ofícios da Câmara nº 54 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios da Câmara

Ano

2019

Número

54

Data de Apresentação

05/04/2019

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, o qual foi aprovado no dia 1º de abril de 2019, ; Indicação nº 27; 28; 29; 30; 36; 37; 38; e 39/2019;

    Indexação

    Observação