Requerimento nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
18/04/2019
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA.
Folha nº 7 LAO;
5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2;
6 - Condições Específicas;
Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”;
Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e,
Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.
Folha nº 7 LAO;
5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2;
6 - Condições Específicas;
Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”;
Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e,
Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.
Indexação
Observação