Requerimento nº 22 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

22

Data de Apresentação

18/04/2019

Número do Protocolo

238

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA.
    Folha nº 7 LAO;
    5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2;
    6 - Condições Específicas;
    Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”;
    Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e,
    Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2019