Indicação nº 56 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

56

Data de Apresentação

17/05/2019

Número do Protocolo

300

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Correspondência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar a esta Casa Legislativa alteração à Lei Municipal nº 141/1998, que dispõe sobre critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba – I de Itapema do Norte.

    Indexação

    Observação