Indicação nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Correspondência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar a esta Casa Legislativa alteração à Lei Municipal nº 141/1998, que dispõe sobre critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba – I de Itapema do Norte.
Indexação
Observação