Ofícios da Câmara nº 87 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
87
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
- Emenda Legislativa nº 21 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
- Indicação nº 54 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei Complementar nº 11/2019;- Projeto de Lei nº 38/2019;- Projeto de Lei nº 40/2019;- Projeto de Lei nº 42/2019;- Projeto de Lei nº 43/2019;- Emenda Legislativa nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019;- Projeto de Lei nº 53/2019;- Projeto de Lei nº 54/2019;- Projeto de Lei nº 58/2019;- Projeto de Lei nº 63/2019 e, Indicação nº 54/2019.
Indexação
Observação