Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a pagar passagens e translado de representantes das comunidades de agricultores, pescadores e artesãos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada