Ofícios da Câmara nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
11/07/2019
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.
Indexação
Observação