Ofícios da Câmara nº 103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
103
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos parecer desse Conselho acerca do Projeto de Lei nº 55/2019, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Indexação
Observação