Subemenda legislativa nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda legislativa
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
16/08/2019
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda Legislativa nº 04/2019; Tipo: Modificativa nº 01/2019 à Emenda Legislativa n°. 38/2019 Tipo: Modificativa n°. 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 36/2019.
Indexação
Observação