Subemenda legislativa nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Subemenda legislativa

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

16/08/2019

Número do Protocolo

516

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Subemenda Legislativa nº 04/2019; Tipo: Modificativa nº 01/2019 à Emenda Legislativa n°. 38/2019 Tipo: Modificativa n°. 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 36/2019.

    Indexação

    Observação