Ofícios da Câmara nº 118 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios da Câmara

Ano

2019

Número

118

Data de Apresentação

22/08/2019

Número do Protocolo

549

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamento de proposições.
    - Projeto de Lei nº 05/2019
    - Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Projeto de Lei nº 36/2019
    - Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019
    - Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
    - Projeto de Lei nº 60/2019
    - Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
    - Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
    - Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
    - Projeto de Lei nº 78/2019
    - Indicação nº 74/2019;
    - Indicação nº 75/2019; e,
    - Indicação nº 76/2019;

    Indexação

    Observação