Ofícios da Câmara nº 118 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
118
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
- Projeto de Lei nº 05/2019
- Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Projeto de Lei nº 36/2019
- Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019
- Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Projeto de Lei nº 60/2019
- Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Projeto de Lei nº 78/2019
- Indicação nº 74/2019;
- Indicação nº 75/2019; e,
- Indicação nº 76/2019;
- Projeto de Lei nº 05/2019
- Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Projeto de Lei nº 36/2019
- Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019
- Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019
- Projeto de Lei nº 60/2019
- Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
- Projeto de Lei nº 78/2019
- Indicação nº 74/2019;
- Indicação nº 75/2019; e,
- Indicação nº 76/2019;
Indexação
Observação