Ofícios da Câmara nº 124 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
124
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
- Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 53/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Decreto Legislativo nº 120/2019 que dispõe da aprovação do Veto Parcial nº
01/2019,
- Projeto de Lei nº 10/2019
- Projeto de Lei nº 74/2019
- Projeto de Lei nº 87/2019
- Projeto de Lei nº 89/2019
- Indicação nº 79/2019;
- Indicação nº 80/2019; e,
- Indicação nº 81/2019;
- Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Emenda Legislativa nº 53/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
- Decreto Legislativo nº 120/2019 que dispõe da aprovação do Veto Parcial nº
01/2019,
- Projeto de Lei nº 10/2019
- Projeto de Lei nº 74/2019
- Projeto de Lei nº 87/2019
- Projeto de Lei nº 89/2019
- Indicação nº 79/2019;
- Indicação nº 80/2019; e,
- Indicação nº 81/2019;
Indexação
Observação