Emenda Legislativa nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa nº. 54/2019 do tipo Modificativa n°. 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 77/2019
Indexação
Observação