Subemenda legislativa nº 5 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Subemenda legislativa

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

10/10/2019

Número do Protocolo

704

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Sebemenda Legislativa nº. 05/2019 do tipo modificativa nº. 01/2019 à emenda legislativa nº. 58/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2019

    Indexação

    Observação