Ofícios da Câmara nº 164 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
164
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Indicação nº 113 de 2019
- Indicação nº 112 de 2019
- Indicação nº 111 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
- Emenda Legislativa nº 60 de 2019
- Emenda Legislativa nº 59 de 2019
- Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação