Indicação nº 71 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
71
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através dos órgãos competentes, providencie esforços no sentido de estabelecer uma parceria por meio de convênio ou outro instrumento que o valha, para facilitar o acesso dos cidadãos itapoaenses aos serviços do DETRAN/SC, possibilitando a coleta de documentos e realizando os processos burocráticos no nosso Município, por meio do setor de cidadania, tais como preenchimento de formulários e emissão de guias para renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação e, principalmente, a retirada das habilitações e documentos de veículos já liberados pelo DETRAN/SC, dentre outros serviços burocráticos que possam ser realizados a partir desta parceria.
Indexação
Observação