Emenda Legislativa nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa nº 38/2020 do tipo aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 56/2020
Indexação
Observação