Emenda Legislativa nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
03/07/2020
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa nº. 39/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 49/2020
Indexação
Observação