Emenda Legislativa nº 43 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2020
Número
43
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa nº. 43/2020 do tipo aditiva nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Indexação
Observação