Moção nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:36 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Geraldo Rene Behlau Weber (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:36 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:37 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:36 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Joarez Antonio Santin (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:38 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Jonecir Soares (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:37 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:37 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Thomaz William Palma Sohn (Assinado em: 31 de Julho de 2020 às 13:36 - ICP-Brasil - 82895970000167)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoia a iniciativa de alteração da Lei Maria da Penha (Lei nº 9.709/1998), proposta por meio da coleta de assinaturas de forma virtual por Barbara Penna, sobrevivente de um brutal caso de violência doméstica.
Indexação
Observação