Ofícios da Câmara nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
07/01/2021
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/24/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Indexação
Observação