Ofícios da Câmara nº 247 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2010
Número
247
Data de Apresentação
29/11/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Correspondência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1.ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RETIFICAÇÃO DO ART. 1° DO ESTATUTO SOCIAL DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, ONDE AFIRMA QUE “... É UMA SOCIEDADE SEM FINALIDADE CIVIL...”. ENTENDE, ESTA CASA, TER HAVIDO SOMENTE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, HAJA VISTA QUE SERIA SEM PROPÓSITO A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINALIDADE CIVIL PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação