Emenda Legislativa nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa n. 10/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021
Indexação
Observação