Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada