Emenda Legislativa nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 2 de Junho de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa n. 14 / 20 21 Tipo: modificativa ao Projeto de Lei 30/2021. Modificativa o artigo 25, do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2021,
Indexação
Observação