Emenda Legislativa nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 13:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa n. 40/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Indexação
Observação