Emenda Legislativa nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2021 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 11 de Junho de 2021 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa n.29/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Indexação
Observação