Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
94
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlito Joaquim Custodio Junior (Assinado em: 15 de Setembro de 2021 às 09:14 - ICP-Brasil - 82895970000167)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 15 de Setembro de 2021 às 09:55 - ICP-Brasil - AR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS)
Numeração
- 94/2021
Matéria Anexada
- Emenda Legislativa nº 89 de 2021
- Emenda Legislativa nº 90 de 2021
- Emenda Legislativa nº 95 de 2021
- Emenda Legislativa nº 96 de 2021
- Emenda Legislativa nº 97 de 2021
- Emenda Legislativa nº 98 de 2021
- Emenda Legislativa nº 99 de 2021
- Emenda Legislativa nº 100 de 2021
- Emenda Legislativa nº 101 de 2021
- Emenda Legislativa nº 102 de 2021
- Ofícios da Câmara nº 166 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada