Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer contrário à Emenda Legislativa n. 99/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 94/2021, que Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Indexação
Observação