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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES DOCUMENTO: 1) CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DO PORTO DE ITAPOÁ QUE FOI APRESENTADO À COMUNIDADE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NA ACOPOF NO INÍCIO DO ANO 2000, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ; 2) CÓPIA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOS REFERIDOS PROJETOS; 3) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADO O PORTO (REGISTRO DE IMÓVEIS E TAMANHO DA ÁREA UTILIZADA).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) SE HOUVE ALGUM ACORDO, CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O PORTO DE ITAPOÁ, NESTA OU NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PARA AUTORIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PORTUÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS DURANTE O PERÍODO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO PORTO E, TAMBÉM, APÓS SUA INSTALAÇÃO, ATIVIDADE A QUAL FOI PROIBIDA PELO DISPOSITIVO CONTIDO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 139/1996; 2) HAVENDO ACORDO ESCRITO, ENVIAR CÓPIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO QUE TRATOU DE ASSUNTO REFERENTE AS MODIFICAÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO SAÍ MIRIM, EM RELAÇÃO AO GRAU DE ESCOLARIDADE OFERTADO PELA MESMA. 2) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL N°39/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

VENHO POR MEIO DESTA, INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ERVINO SPERANDIO, QUE DETERMINE À TECON A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DE PEDESTRES, FEITA POR ESTA EMPRESA, NA LOCALIDADE DO PONTAL, ONDE ESTÃO OCORRENDO AS OBRAS DO PORTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MARIANA MICHELS (RUA DO PA) E A RUA DA CELESC.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NOS ARREDORES DA ESQUINA COM A RUA 770, NA PARTE CENTRAL DO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 420, ATÉ O FINAL DELA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ERVINO SPERANDIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA VALETA SITUADA NA RUA MERGULHÃO, PRÓXIMA À LOCADORA HULK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA GRAÇA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL. UMA LOMBADA NO TRECHO ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO FRANCISCO E OUTRA ANTES DO DO CRUZAMENTO COM A RUA ESPERANÇA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ERVINO SPERANDIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO E ABERTURA DE VALETAS NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA 390, NO BAIRRO VOLTA AO MUNDO II.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 2.670, NO BAIRRO PONTAL DA FIGUEIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ITAPOÁ, PELA LEI MUNICIPAL N°. 007/2005.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO À OI TELEFONIA QUANTO À INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO JUNTO À ESCOLA PALHACINHO FELIZ.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS VALETAS E O ENSAIBRAMENTO DA RUA AV. SETE DE SETEMBRO ( RUA 330), PRÓXIMO AO Nº 552, NO BAIRRO DA BARRA DO SAÍ.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BARRA DO SAÍ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA CATARATAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 630.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E A PANIFICADORA TEZUKURI, ONDE OS BLOQUETES FORAM DANIFICADOS COM AS CHUVAS DA ÚLTIMA ENXURRADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O RETORNO DO DUPLO SENTIDO NA RUA LEOPOLDO SPRENGEL, ENTRE AS AVENIDAS ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS E ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, SE POSSÍVEL COM O ENSAIBRAMENTO, DAS RUAS 1.010 E 1.020, NO BALNEÁRIO PAESE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXIJA DA ANDRADE GUTIERREZ, A MANUTENÇÃO POR INTEIRO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, ERVINO SPERANDIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO AO SINDICATO RURAL, VENCIDO EM 31/12/2008. E, AINDA, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO NO VALOR DESSE REPASSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO RIO SITUADO NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, BEM COMO A LIMPEZA DE TODAS AS VALETAS SITUADAS NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ CENTRO, SANTA CLARA E VERDES MARES. SOLICITA-SE, AINDA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA OURO PRETO, DA RUA 1.380 E DA RUA 1.490.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESQUINA DA RUA FRONTIN COM A AVENIDA PÉROLA DO ATLÂNTICO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESQUINA DA RUA CORVINA COM A RUA DONA CRISTINA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA ÁREA RECREATIVA DA ESCOLA AYRTON SENNA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ÁGUA ACUMULADA NAS ESQUINAS DO ASFALTO, NA COMUNIDADE DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO INÍCIO DA RUA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO PSF DO SAMAMBAIAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, URGENTE, DA RUA 800.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DA JACA.

VENHO POR MEIO DESTA, INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ERVINO SPERANDIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E ENSAIBRAMENTO DA RUA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA VANILDA PEREIRA GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 191, BAIRRO DE ITAPEMA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DE ALGUMAS RUAS NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR, NO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADA, DE FAIXA DE PEDESTRES OU DE OUTRO MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA AVENIDA CELSO RAMOS, ESQUINA COM A RUA 640.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA. CONFORME RASCUNHO DE INDICAÇÃO (ANEXO), OS PRÓPRIOS MORADORES DA QUADRA 041, LOCALIZADA NA REFERIDA RUA, ESTÃO DISPOSTOS A COMPRAR A TUBULAÇÃO, DEIXANDO A CARGO DA PREFEITURA A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOM RETIRO, PRINCIPALMENTE NA RUA LUIZ EGOMAR OLKOSKI (NAS TRÊS QUADRAS ENTRE A RUA 1.000 E A RUA 1.030), NAS RUAS 1.020 E 1.030 (AMBAS NA QUADRA QUE FICA ENTRE AS RUAS PEDRO GILMAR OLKOSKI E LUIZ EGOMAR OLKOSKI), NA RUA EURICO LACERDA BITTENCOURT (NAS DUAS QUADRAS ENTRE A RUA 1.030 E RUA 1.050), NA RUA 1.040 (NA QUADRA ENTRE A RUA CORVINA E RUA EURICO LACERDA BITTENCOURT), CONFORME ABAIXO ASSINADO (ANEXO).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BALNEÁRIO VERDES MARES. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DESSA LOCALIDADE, QUE SE PROVIDENCIA, AO MENOS, MELHORIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA MESMA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE ITAPEMA DE NORTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO NA RUA 850 (RUA FRANCISCO BRESSER JÚNIOR), NO JARDIM PÉROLA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO SÃO JOSÉ I.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA 770.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA RUA 530, NO BALNEÁRIO RAINHA, NAS PROXIMIDADES DA 3ª QUADRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA LOPES DE SOUZA, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA I, ENTRE A RUA EMÍLIO CORNELSEN (640) E A AV. BRASÍLIA (650).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA SÃO JOÃO MARIA VIANEY (ENTRE AS RUAS 600 E 610), NO BALNEÁRIO CAMBIJÚ.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA RUA MAX KLAY DEFENDE, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA I, PRÓXIMO AO RANCHO DA PESCA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO NA ABERTURA DE RUAS DO BAIRRO BOM RETIRO. AS VIAS A TEREM SUAS CONTINUIDADES ABERTAS SÃO AS RUAS 1.050, 1.060 E 1.070, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS LUIZ BOSSO E GILMAR PEDRO OLKOSKI.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DE CERCA DE 100 METROS DE EXTENSÃO NA RUA TRANSVERSAL JOÃO CRUZ DE SOUZA, ANTIGA BEIJA FLOR, QUE FICA ENTRE A RUA DO PEIXE E A RUA DA GRAÇA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, INDICAM AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1000, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATÉ A ENTRADA DA INDÚSTRIA DE CONSERVAS VOLTA VELHA, NO BALNEÁRIO PAESE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM FRENTE AO CLUBE DE IDOSOS MARIA ISABEL, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.