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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA FRONTIN.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM DA REGIÃO DO BALNEÁRIO CAMBIJÚ, PRINCIPALMENTE NA RUA 590.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DISPONIBILIZE UM MAPA DA DELIMITAÇÃO DAS RUAS DO EIXO COMERCIAL E DO EIXO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO, NA INTERNET.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO SPECK.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA DOUTOR MURICI ENTRE AS RUAS 350 E 360 NA BARRA DO SAÍ

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE LAZER E ESPORTES AO LONGO DA ORLA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA VISTORIA NO ANTIGO MARLIN AZUL PARA VERIFICAR SE HÁ RISCOS PARA A POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DA DEMOLIÇÃO DO LOCAL.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DAS ESQUINAS E DAS LATERAIS DA AVENIDA CELSO RAMOS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA COLOCAÇÃO DE FAIXAS E PLACAS NO INÍCIO DA AVENIDA CELSO RAMOS, PARA QUE RETIREM TAIS PROPAGANDAS DA REFERIDA VIA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 150, NA BARRA DO SAÍ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ABERTURA DAS RUAS ENTRE A RUA MARECHAL LUZ E A RUA CÂNDIDO LOPES, PRÓXIMAS AO POSTO MARÉ MANSA, PARA DAR ACESSO À RUA 370 (ESTRADA DA CORNELSEN).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO PSF DO SAMAMBAIAL.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA 860, ESQUINA COM A RUA FRONTIN.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALETA QUE FOI ABERTA NO MEIO DA RUA 150, NA BARRA DO SAÍ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS TRÊS PEDRAS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA OU OUTRO MÉTODO DE BARREIRA PARA EVITAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CALÇADA DESTINADA A TRÂNSITO DE PEDESTRE ENTRE O MERCADO DE PEIXE E O BAR DO PEDRO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE SEJAM REAPROVEITADAS AS LUMINÁRIAS QUE SERÃO RETIRADAS DA AVENIDA BEIRA MAR, NO REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA TERCEIRA PEDRA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE SEJAM REAPROVEITADAS ALGUMAS DAS LUMINÁRIAS QUE SERÃO RETIRADAS DA AVENIDA BEIRA MAR NA REGIÃO DO CONJUNTO BAMERINDUS, QUE FICA NA ALTURA DA RUA CURITIBA, BALNEÁRIO IMPERADOR.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE SEJAM COLOCADOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BEIRA MAR, DAS PROXIMIDADES DO HOTEL CONTINENTAL, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUE SÃO MUITAS, NAQUELA REGIÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA À BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO RANCHO DA TIA CIDA.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON DE CASTRO BORSATO, MORADOR DE ITAPOÁ HÁ 25 ANOS, CONSTRUTOR E PESCADOR DO MUNICÍPIO.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE ODIBERTO DA SILVA BARROS, CONHECIDO COMO BETO TAXISTA.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA LÚCIA DA COSTA.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAM CRISTINE STEMPOSKI, PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON LUIZ BUDAZ, EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AGRADECE E CONGRATULA A EQUIPE DE TRILHEIROS ITALAMA, PELO 3° ENCONTRO DE TRILHEIROS ITALAMA.

PARABENIZA E CONGRATULA O ATLETA ITAPOAENSE, CAETANO MEIRELLES VARGAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUPERSURF SERIES 2010.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A ISENÇÃO DA TARIFA SOBRE COLETA DE LIXO PARA O ANO DE 2010, EM NOME DO SR. CLAUDINO CHERUBINI FILHO, PARA OS CADASTROS Nº76465-0; 76467-0; 76466-0 E 8884-0.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE NOS SEJAM ENCAMINHADOS OS SEGUINTES DECRETOS: N°. 877/09; N°. 880/09; N°. 918/09; N°. 944/09; N°. 982/09; 1049/09.

TENDO EM VISTA A ENTRADA NA CASA, NESTE DIA 18 DE JANEIRO, DO PROJETO DE LEI N°. 243/2010 (FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ), E DO PROJETO DE LEI 226/2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AMBOS DO EXECUTIVO E QUE TRAMITAM NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 39, XXV, ALÍNEA “A” DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL OCORRERÁ NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10H:00MIN, PARA DELIBERAREM SOBRE OS REFERIDOS PROJETOS.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.

ENCAMINHAMOS DENÚNCIA FEITA PELO MUNÍCIPE SR. RONILDE DA SILVA (RG 686.491), O QUAL AFIRMA QUE FOI DESACATADO, HUMILHADO E DESRESPEITADO PELO SERVIDOR PÚBLICO “EDSON” DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A ISENÇÃO DO VALOR PARCIAL, DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CORRESPONDENTE A PARTE LOCADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ DO IMÓVEL SOB CADASTRO 8884-0, CONFORME CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ANEXO.

A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA REVISÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA. DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°11/2009, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR À VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DA REVISÃO, CONFORME TEXTO ANEXO.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, DUAS VIAS DO ADITIVO N.01/2010 AO CONTRATO N.01/2009 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA QUE O SENHOR PROCEDA AS DEVIDAS ASSINATURAS.

A DIRETORIA GERAL, REPRESENTADA POR LUIS CARLOS ZAGONEL, ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA, VIA E-MAIL, O EDITAL N°01/2010, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DESTA CASA DE LEIS, , PARA A DEVIDA ANÁLISE E, AINDA, SOLICITA PARECER JURÍDICO SOBRE O MESMO.

DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2009, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA O BALANÇO ANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, SOLICITAMOS CÓPIA DO PROJETO DE DRAGAGEM DO RIO SAÍ MIRIM, BEM COMO DO PROTOCOLO DA FATMA, O QUAL FOI SOLICITADO A LICENÇA.

CONSIDERANDO AS DISCREPÂNCIAS EXISTENTES NO DECRETO QUE TRATA SOBRE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO EXECUTIVO E NO LEGISLATIVO, BEM ASSIM A INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (APÓS ADQUIRIDA ESTABILIDADE), APRESENTAMOS MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO EM TELA, PARA ANÁLISE E ENVIO A ESTA CASA NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, POIS NA FORMA EM QUE FOI DISPOSTO (DECRETO) CONSTITUI-SE EM ILEGALIDADE.

FICAM CONVOCADAS VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° ANO LEGISLATIVO DA 6ª LEGISLATURA DESTA CASA, A QUAL FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 19H:00MIN.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS EXTENSÃO DE REDE PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. EM ANEXO ESTAMOS ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA E RELATÓRIO DE DIMENSIONAMENTO DE CARGAS, CONFORME PROJETO ELÉTRICO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DE REDE PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, CUJA SOLICITAÇÃO JÁ ESTA SENDO ENCAMINHADA TAMBÉM A CELESC.

REQUERIMENTO 01/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE GEROU A COMPRA DE UM VEÍCULO USADO TIPO ÔNIBUS; REQUERIMENTO 02/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; REQUERIMENTO 03/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS; REQUERIMENTO 04/2010 – QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO À DENÚNCIA EFETUADA A SERVIDOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; REQUERIMENTO 05/2010 – QUE REQUER CÓPIAS DOS ESTUDOS TÉCNICOS E/OU OUTROS DCUMENTOS QUE VIABILIZEM O REBAIXAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTAL DO NORTE; INDICAÇÃO 01/2010 – QUE INDICA QUE SEJA DETERMINADO À TECON, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DE PEDESTRES FEITA POR ESTA EMPRESA, NA LOCALIDADE DO PONTAL; INDICAÇÃO 02/2010 – QUE INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL Nｺ265/2009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXOU DENTRE OUTROS O ORÇAMENTO DESTINADO, A ESTA CASA EM R$1.212.250,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LRF, ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA O NOSSO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, EM PARCELAS MENSAIS, A SEREM REPASSADOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, RESPEITANDO A IMPORTÂNCIA DE R$101.020,83 (CENTO E UM MIL, VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) JÁ REPASSADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2010 E R$218.229,12 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) REPASSADO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. PARA A COMPETÊNCIA DE MARÇO O VALOR SERÁ DE R$119.000,05 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) E PARA OS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DEVERÁ SER REPASSADO A IMPORTÂNCIA RESTANTE DE R$774.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL) DIVIDIDOS EM 9 (NOVE) PARCELAS DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) MENSAIS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAQUE GOES, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SOLICITAMOS, URGENTEMENTE, A REFORMA DA ÚNICA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE QUE DISPOMOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, SOLICITAMOS A CLIMATIZAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CAIXA.

EM ATENDIMENTO AO OFICIO N°.03/2010-CD, CUMPRE NOS INFORMAR QUE O SR. RONILDE DA SILVA RESIDE NA RUA DO PEIXE N°. 609 CASA, EM ITAPEMA DO NORTE, ITAPOÁ – SC; TELEFONE RESIDENCIAL N°. 47 3443 7381; O SR. LUIZ CARLOS DAMBROS DURANTE E A SRA. MARIA DE JESUS MACHADO RESIDEM NA RUA SÃO LOURENÇO, N°. 122 CASA, EM ITAPEMA DO NORTE, ITAPOÁ- SC; TELEFONE RESIDENCIAL N°. 3443 2178.

INDICAÇÃO VERBAL 03/2010 – QUE INDICA A REFORMA URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO; INDICAÇÃO VERBAL 04/2010 – QUE INDICA O PATROLAMENTO DA RUA 420; INDICAÇÃO VERBAL 05/2010 – QUE INDICA A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM VALETA SITUADA EM RUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO VERBAL 06/2010 – QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO VERBAL 08/2010 – QUE INDICA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM RUA DO PONTAL DA FIGUEIRA; INDICAÇÃO VERBAL 09/2010 – QUE INDICA A REVISÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE; INDICAÇÃO VERBAL 10/2010 – QUE INDICA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA QUANTO À INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO NA ESCOLA PALHACINHO FELIZ.