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OFI 161/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:41:59
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 162/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 835/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:36:32
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 163/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para o registro da Ata de Posse do dia 02 de dezembro do ano de 2020 e certidões de registro.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 836/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:45:01
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 164/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 812/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:04:34
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 79 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 77 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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OFI 165/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 14:34:37
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 166/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 822/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:38:14
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 167/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 824/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:19:54
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Texto Original
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OFI 168/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de providências acerca do comércio ambulante de Itapoá.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 11:21:15
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Geraldo
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Texto Original
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OFI 169/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de providências a respeito do comércio ambulante nas praias.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 829/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Geraldo
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Texto Original
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OFI 171/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 12:17:26
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 184 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Geraldo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 183 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Janayna
Texto Original
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OFI 172/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 830/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 8:49:13
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 173/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício nº 11/2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 834/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 13:47:30
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 174/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução financeira do ano de 2020.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 839/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 18:17:06
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 175/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de indicações.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 837/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 13:51:57
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Osni Ocker
Texto Original
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OFI 176/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução financeira do ano de 2020
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 838/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 18:14:30
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 179/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Comunicação sobre grave ameaça de organização de ato para impedir a posse e o regular funcionamento do Poder Legislativo de Itapoá no dia 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 840/2020, Data Protocolo:
30/12/2020 -
Horário: 16:58:40
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 180/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Comunicação sobre grave ameaça de organização de ato para impedir a posse e o regular funcionamento do Poder Legislativo de Itapoá no dia 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 841/2020, Data Protocolo:
30/12/2020 -
Horário: 17:05:52
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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OFI 181/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Comunicação sobre grave ameaça de organização de ato para impedir a posse e o regular funcionamento do Poder Legislativo de Itapoá no dia 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 842/2020, Data Protocolo:
30/12/2020 -
Horário: 17:08:21
Autor:
Thomaz Willian Palma Sohn
Texto Original
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EME 1/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N°. 01/ 2020, TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 12:05:56
Autor:
Osni Ocker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
André Vinicius
, Osni Ocker
, Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 2/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N°. 02/ 2020, TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 9:02:42
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 3/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N°. 03/ 2020, TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 9:10:38
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 4/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N°. 04/ 2020, TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2020 AO PROJETO DE LEI No. 02/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 12:27:53
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 5/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N°. 05/ 2020, TIPO: ADITIVA N°. 01 /2020 AO PROJETO DE LEI No. 02/2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 12:30:25
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 6/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 06/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 8:53:25
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 7/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 07/2020 do tipo modificativa nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 9:17:59
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 8/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 08/2020 do tipo modificativa nº. 03/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 9:22:00
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 9/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 09/2020 do tipo modificativa nº. 04/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 9:27:09
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 10/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 10/2020 do tipo modificativa nº. 05/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 9:32:43
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 11/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 11/2020 do tipo modificativa nº. 06/2020 ao Projeto de Lei nº. 124/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 9:58:45
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 12/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 12/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº 14/2020
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 13:23:15
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 19 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 13/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 13/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Resolução n°. 02/2020
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 10:41:58
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores Thomaz e Jeferson.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 14/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 14/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 22/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 12:23:30
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 15/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 15/2020 do tipo aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 22/2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 12:26:39
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 16/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 16/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 24/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 11:02:40
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 17/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 17/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 25/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 14:24:50
Autor:
Jefinho
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 18/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda legislativa nº. 18/2020 do tipo aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 26/2020
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 13:51:44
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 19/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 19/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 26/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 14:33:18
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 20/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 20/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 19/2020
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 14:38:20
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 9 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 42 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 21/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 21/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Resolução nº. 04/2020
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 10:57:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EME 22/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 22/2020 do tipo aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Resolução nº. 04/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 10:21:03
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EME 23/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 23/ do tipo aditiva nº.01/2020 ao Projeto de Lei nº. 30/2020
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 8:11:34
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Setor de Pessoal - SP
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 44 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 24/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 24/2020 do tipo supressiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei n°. 30/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 8:16:51
Autor:
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Texto Original
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EME 25/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 25/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 18/2020
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 8:49:45
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 26/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 26/2020 do tipo aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 18/2020
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 8:52:57
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 27/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 27/2020 do tipo aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 35/2020.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 10:34:43
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 28/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 28/2020 do tipo aditiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei nº 29/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 11:43:53
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 29/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 29/2020 do tipo modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 11:47:18
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Thomaz
Documentos Acessórios:
1
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EME 30/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 30/2020 do tipo modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 12:39:24
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
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EME 31/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 31/2020 do tipo supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 12:45:28
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
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EME 32/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 32/2020 do tipo supressiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 39/2020
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 11:03:58
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
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