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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAÍ, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO NESTA CRECHE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA TRAVESSA DO CEDRO SE ENCONTRAR FECHADA POR MURO, E ATÉ O MOMENTO NÃO TER SIDO TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REABERTURA DA VIA, A QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADA NA GLEBA II-(SAMAMBAIAL), NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, RUA ESTA QUE DÁ ACESSO AO FÓRUM, PRONTO ATENDIMENTO E CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 416, BEM COMO O AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS; - VALOR DESCRIMINADO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015, INEXIGIBILIDADE 01/2015 CAPA A CAPA; - RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015; - RELATÓRIO COM AS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL/2015 PAGAS COM RECURSOS DE PATROCÍNIO, ACOMPANHADO DA CÓPIA DOS EMPENHOS; -RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DAS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL PAGAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS REQUERIMENTOS DA EMPRESA V. A. FRANCO PLACAS ME, PROTOCOLADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, DEVENDO, OBRIGATORIAMENTE, CONSTAR A DECISÃO PROFERIDA NOS REFERIDOS DOCUMENTOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A JOSÉ SLUMINSKI, NAS COMEMORAÇÕES DESTE ANO DE 2015, NO ANIVERSÁRIO DE ITAPOÁ, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PELA CRIAÇÃO, NO ANO DE 1992, DO HINO DE ITAPOÁ, UM DOS SÍMBOLOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ETERNIZADO NA LETRA E COMPOSIÇÃO DO AUTOR.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA ALUGADA PARA A CRECHE NA LOCALIDADE SAÍ MARIM.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014 E DE TODOS OS ADITIVOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE ROÇADAS REFERENTE AO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR-SE, E ENVIAR PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O SOM AUTOMOTIVO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SER CONFECCIONADO, E ENVIADO PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI ESPECÍFICO SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, SUBSTITUINDO O DECRETO MUNICIPAL N° 1594/2012.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA GLEBA I E II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO ANTONIO GOMES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE CÓPIA DO QUADRO DE VAGAS DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 44/2014, DATADA DE 12.09.2014.

EDSON DA CUNHA SPECK, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG Nº 362418-9, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.477.609-56, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA DE VEREADORES.

THOMAZ WILLIAM PALMA SOHN, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 062.080.289-81, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 2550, Nº 775, COM APARO NO ARTIGO 28, III, DO REGIMENTO INTERNO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO OCORRIDO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (PA) COM A PACIENTE LEONETE DO SANTOS, NOS DIAS 14, 16, 17, 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA, PROFESSOR APOSENTADO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA, PROFESSORA E ORIENTADORA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO, MINISTRO DA EUCARISTIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E JUIZ DE PAZ DO CARTÓRIO DE ITAPOÁ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN, EMPRESÁRIO EM ITAPOÁ, UM DOS PIONEIROS EM NOSSA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ TOMADO A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 62/2015, QUE TRATA DO MANILHAMENTO DA RUA IZABEL CABRAL BORGES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A ESTRUTURA CONSTRUÍDA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BISCHOF COM O FINAL DA RUA ARMINDO BUENO, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE (FOTOS ABAIXO): - FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO - VALOR DO PROJETO - PROJETO DE ENGENHARIA - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE PRIMEIRO DE JULHO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ITAPOÁ, E COM AS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 07/05/2015. PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, TODOS OS DOCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS EM FORMATO DIGITAL PARA O E-MAILPROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR(E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA).

REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, RESPECTIVOS CONTRATOS, VALORES ATUALIZADOS DOS ALUGUÉIS E DESTINAÇÕES, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DOS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 01/05/2015.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 257/2004, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAREM-SE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS FAMILIARES, FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROTOCOLO ENTREGUE NA FATMA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EIA/RIMA GLEBA I E II.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SUA CARGA HORÁRIA E LOCAL DE LOTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DE ITAPOÁ

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE UMA LISTAGEM, COM OS REPASSES FINANCEIROS POR CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 01/08/2015. A LISTAGEM DEVERÁ RELACIONAR O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA E OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS MÊS A MÊS NO PERÍODO MENCIONADO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA CESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARROCEIROS E CATADORES DE ITAPOÁ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2015, SANCIONADA EM 08 DE MAIO 2015.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO OU CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA BARRA DO SAÍ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SAIBRO QUE FOI UTILIZADO PARA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NO BAIRRO PONTAL, QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DAS RUAS CONTEMPLADAS, BEM COMO QUANTAS AINDA FALTAM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 E Nº 02/2015, QUE TRATA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL EM TODA A IMPRENSA ESCRITA E ON-LINE DE ITAPOÁ.

REQUER CÓPIA DA AUDITORIA DE REGULARIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, QUE FOI REALIZADO PRESENCIALMENTE PELO TRIBUNAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, NO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS LANCHONETES E CONGÊNERES INSTALADOS EM CONTÊINERES NESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS, E QUAIS AINDA SERÃO IMPLANTADAS NESTE ANO DE 2015, PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ITAPOÁ SANEAMENTO: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ETA? - QUANTOS METROS DE ADUTORAS E RAMAIS FORAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015? - QUAL O PRAZO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO? - QUAL SERÁ A ESTIMATIVA DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA?

REQUER CÓPIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROJETO JORNADA ESCOLAR E SOBRE COMUNICADO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS PROFESSORES ACTS DO PROJETO.