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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO TREVO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO BRAÇO DO NORTE E SAÍ MIRIM, NA SC-416.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO CONSTRUÍDA A PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O RIO MENDANHA, QUE CRUZA A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, BEM COMO SE A GALERIA QUE SE ENCONTRA NO TERRENO BALDIO AO LADO DO RIO SERÁ UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA ESTRADA CORNELSEN, ACESSO NORTE DE ITAPOÁ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE A 1ª E 2ª PEDRA, NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS MÉDICOS E A AUSÊNCIA DO PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARA MELHORIA DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E O PLANO DE INVESTIMENTO PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS DE ITAPOÁ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL E REABERTURA DO CANAL DA BOCA DA BARRA DO SAÍ, PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E TAMBÉM QUAL O MOTIVO DE A RUA DO PA, FÓRUM, APAE E CÂMARA NÃO TER SIDO INCLUÍDA NOS INVESTIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS E FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRÁFEGO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CONTÊINERES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E OS PREPARATIVOS PARA AMENIZAR A FALTA DE ÁGUA NA ALTA TEMPORADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM ITAPEMA DO NORTE, NA ESQUINA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DECORRENTE DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2014, INCLUINDO OS SERVIDORES QUE JÁ POSSUEM O DIREITO, MAS AINDA NÃO FIZERAM O REQUERIMENTO PARA USUFRUIR DA LICENÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDA BEIRA MAR 3 E AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 790 E 1300.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE 2015, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DO RESPECTIVO FUNDO, BEM COMO O PLANO DE APLICAÇÃO DE 2014, ACOMPANHADOS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2 – CÓPIA DO PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS N. 146/2002 E 154/2003.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PARA DESAGUAR AO MAR AS ÁGUAS ACUMULADAS ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA DO MAR E VOLTA AO MUNDO, AO LADO DO SOUTH BEACH, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CELSO RAMOS, ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, E NA RUA LEONIDES POMMER, ENTRE AS RUAS 500 E 560, BEM COMO SE SERÁ REALIZADA A PINTURA DAS VIAS E DAS LOMBADAS E TRAVESSIAS JÁ EXISTENTES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO AMBIENTAL DA ÁREA CERCADA EM FRENTE AO CALÇADÃO DA AV. BEIRA MAR 3, NA ALTURA DA RUA 860.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2014, CAPA A CAPA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS); - COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS); - DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EMPENHO 506/2013 - PASEP - NO VALOR DE R$ 32.204,35; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA REFERENTE AO EMPENHO 506/2013; - CÓPIA DO EMPENHO 803/2013 – PASEP – NO VALOR DE R$ 49.076,79; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICA REFERENTE AO EMPENHO 803/2013.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS ATUAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO, CAIXAS DE CORREIO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE BOTIJÃO NO EXTERIOR DAS RESIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A SEDE DOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM SEPULTADAS COM O "AUXÍLIO-FUNERAL", APOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 397/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS REPRESENTANTES DA FAMÍLIA ENLUTADA QUE PROCURARAM O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) MAS NÃO PASSARAM PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OBTER O CITADO BENEFÍCIO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE BOCAS DE LOBO E CALÇADAS NA SC 415, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA JOÃO BATISTA VELÉM, DESDE O TREVO DA EMPRESA BRASMAR (COMUNIDADE VILA GUILHERME), AO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPOÁ, PARA ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA O NÚMERO DA MATRÍCULA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, DEFRONTE A RODOVIA SC-415 (ANTIGO BARREIRO), ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA, INCLUSIVE CROQUI DE LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO DE CONFRONTANTES.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, ATENDENDO OS DIVERSOS MORADORES QUE RESIDEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM ESTE SERVIÇO. BEM COMO, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO SE MANIFESTE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DESTE SERVIÇO.

OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENCERRAR OS ATENDIMENTO DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM TODA A CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA CÓPIAS DO ALVARÁ E/OU LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMPRESA BRASMAR.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO APONTADAS NAS INDICAÇÕES 192/2009, 168/2011 ENTRE OUTRAS, O QUAL O PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O DESTINO DOS VALORES PAGOS EM MENSALIDADE PARA DESFRUTAR DO GINÁSIO DE ESPORTES .

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CARNEIRO BRAZ, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA GINCANA DE PESCA ARTESANAL, DURANTE VINTE ANOS NA CIDADE DE ITAPOÁ/SC.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FREDERICO BASTOS DE SOUZA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONTEMPLAR EM SEU ITINERÁRIO O BAIRRO SAMAMBAIAL, ENTRANDO NA AVENIDA BRASÍLIA, SEGUINDO PELA RUA JOAQUIM PERES E RETORNANDO À AV CELSO RAMOS PELA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REGULARIZAÇÃO DO GLEBA, EM ESPECIAL A DO BAIRRO SAMAMBAIAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA, PADRE DA PÁROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DO 2º PROFESSOR EM SALA DE AULA DO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL ONDE HÁ MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME DISPOSITIVO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, CNPJ N° 01.317.277/0001-05, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA E INICIO DAS OPERAÇÕES NA CIDADE DE ITAPOÁ.

OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA AUMENTAR MAIS DE CINQUENTA PERCENTO NO VALOR DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA OI SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV A CABO SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO ORLA. AINDA, QUAIS OS MOTIVOS DE O REFERIDO PROJETO ESTAR PARADO?