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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19 E DA TOMADA DE PREÇO N°. 05 DE 2009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SAMAMBAIAL, PERFAZENDO UM TOTAL A SER CONSTRUÍDO DE 250,13 M2). AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS CORRESPONDEM A TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 PARA A DEFLAGRAÇÃO E A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA SECRETARIA CORRESPONDENTE EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS GERADOS NO ANO DE 2009, COM RELAÇÃO À OBRA DO PORTO LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO EMPREENDIMENTO CANCUN BEACH.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONVÊNIO N° 13920/2009-3, QUE TRATA SOBRE AS CALÇADAS, BEM COMO CÓPIA DO CONVENIO ANTERIORMENTE FIRMADO, O QUAL FOI CANCELADO .

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONTRATO N° 156/2009, QUE TRATA DO DIAGNOSTICO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO .

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS EXECUTADAS NOS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO (CAMINHÕES, RETRO-ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA).

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°. 750/2008, TAL COMO EM OUTROS DECRETOS QUE POSSAM TER EXISTIDO COM A MESMA FINALIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO: • CÓPIA (CAPA-CAPA) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E OU DISPENSA DELA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DO LOTE N°. 10, SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA SAMAMBAIAL COM A RUA DO PEIXE, NO BALNEÁRIO SAMAMBAIAL, O QUAL FOI CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA LEI MUNICIPAL NO. 173/2008 DE 05 DE MAIO DE 2008.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PSF DE ITAPEMA DO NORTE, QUAL A QUANTIDADE EXATA DESSAS FAMÍLIAS E QUAIS OS BAIRROS QUE SERÃO ATENDIDOS.

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