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OFI 159/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 836/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Matéria Anexada:
Requerimento nº 67 de 2017
Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Requerimento nº 68 de 2017
Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Indicação nº 176 de 2017
Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Indicação nº 177 de 2017
Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
Texto Original
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OFI 162/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 163/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 861/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 165/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 86 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 88 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
, Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 167/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 883/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 168/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 889/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 89 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 90 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 91 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 92 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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OFI 169/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Moção nº 21 de 2017
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Texto Original
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OFI 170/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 899/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Moção nº 21 de 2017
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Texto Original
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OFI 171/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 900/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Moção nº 21 de 2017
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Texto Original
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OFI 172/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 901/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Moção nº 21 de 2017
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Thomaz
Texto Original
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OFI 173/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: DISPONIBILIDADE BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 897/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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OFI 175/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 904/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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OFI 176/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 905/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 39 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Indicação nº 178 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Indicação nº 179 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexada:
Indicação nº 180 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 177/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: SOLICITA FOLHAS DE CHEQUE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 910/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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OFI 178/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA PROPOSIÇÕES
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Subemenda legislativa nº 4 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 179/2017 - Ofícios da Câmara
Ementa: DEVOLUÇÃO FINANCEIRA DO ANO DE 2017.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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OFI 2/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA RELATÓRIO DO 6º BIMESTRE DE 2015.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Texto Original
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OFI 7/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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OFI 9/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA PARECER N.01/2016 DE AUDITORIA INTERNA - 2015.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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OFI 10/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA PARECER DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ REFERENTE A 2014.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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OFI 11/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA PARECER DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ REFERENTE A 2014.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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OFI 12/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHA PARECER N.01/2016 DE AUDITORIA INTERNA - 2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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OFI 14/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: DISPONIBILIDADE BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2016.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Texto Original
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OFI 15/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
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OFI 16/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: CONFORME A ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/03/2016, DE ACORDO COM A EXPLANAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE PARTICIPOU DOS DEBATES, E A PEDIDO DE TODOS OS VEREADORES(A), SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADO DE MAGISTÉRIO, A FIM DE CONTEMPLAR O “PROFESSOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES”, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR”, DE ENTERESSE DE TODA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
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OFI 17/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: RETIFICAÇÃO DE MAPAS
Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
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OFI 21/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: SITUAÇÕES DE ÁREAS
Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Data Anexação: 24 de Março de 2016
Autor(es):
Daniel Weber
, Edinho
, Ernesto da Igreja
, Jocélio
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Data Anexação: 24 de Março de 2016
Autor(es):
Jocélio
, Daniel Weber
, Edinho
, Ernesto da Igreja
, Thomaz
Texto Original
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OFI 22/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: SOLICITA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2016.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Data Anexação: 24 de Março de 2016
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original
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OFI 23/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: SOLICITA PARECER CONTÁBIL REFERENTE, AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2016.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Data Anexação: 24 de Março de 2016
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original
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OFI 24/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Apresentação: 23 de Março de 2016
Texto Original
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OFI 31/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original
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OFI 32/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2016-CI.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original
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OFI 34/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 16/2016.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Texto Original
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OFI 35/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: DISPONIBILIDADE BALANCETE DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Texto Original
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OFI 36/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N°. 14 E 15/2016 E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Data Anexação: 13 de Abril de 2016
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Data Anexação: 13 de Abril de 2016
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original
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OFI 41/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: OFICIO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original
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OFI 42/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
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OFI 43/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2016
Data Anexação: 3 de Maio de 2016
Autor(es):
Márcia
, Carlito
, Geraldo
, Osni Ocker
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2016
Data Anexação: 3 de Maio de 2016
Autor(es):
Márcia
, Carlito
, Geraldo
, Osni Ocker
, Thomaz
Texto Original
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OFI 44/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 45/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº20024070/056/2016
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 46/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E EMITE PARECER REFERENTE À ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR COMPOSTAS PELOS PROJETOS DE LEI: PLC 01/2016 (INSTITUI O PLANO DIRETOR); PLC 02/2016 (CÓDIGO DE OBRAS); PLC 03/2016 (CÓDIGO DE POSTURAS); PLM 01/2016 (PARCELAMENTO DO SOLO); PLM 02/2016 (PERÍMETRO URBANO); PLM 03/2016 (ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E PLM 04/2016 (SISTEMA VIÁRIO).
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 47/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 48/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: DISPONIBILIDADE BALANCETE DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 49/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 65/2016-STMC
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 52/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: TCE/SEG N° 2750/2016, AO PROCESSO N.: PCP-15/00081393 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 53/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 54/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 55/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFI 56/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO Nº 04/2016, QUE MANIFESTA O APELO DE MUDANÇA IMEDIATA NAS LEIS CRIMINAIS BRASILEIRAS
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Texto Original
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OFI 57/2016 - Ofícios da Câmara
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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