Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados

OFI 159/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 836/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 176 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 177 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 162/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

OFI 163/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 861/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

OFI 165/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 86 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 88 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 167/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 883/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

OFI 168/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 889/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 89 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 90 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 91 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 92 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 169/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Moção nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Texto Original

OFI 170/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 899/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Moção nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Texto Original

OFI 171/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 900/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Moção nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Texto Original

OFI 172/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 901/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Moção nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Texto Original

OFI 173/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 897/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 175/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 904/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 176/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 905/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Indicação nº 178 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 179 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 180 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 177/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA FOLHAS DE CHEQUE.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 910/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 178/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROPOSIÇÕES

Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 4 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 179/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DEVOLUÇÃO FINANCEIRA DO ANO DE 2017.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 2/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DO 6º BIMESTRE DE 2015.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Texto Original

OFI 7/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original

OFI 9/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER N.01/2016 DE AUDITORIA INTERNA - 2015.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Texto Original

OFI 10/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ REFERENTE A 2014.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original

OFI 11/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ REFERENTE A 2014.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original

OFI 12/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARECER N.01/2016 DE AUDITORIA INTERNA - 2015.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Texto Original

OFI 14/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2016.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Texto Original

OFI 15/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original

OFI 16/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME A ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/03/2016, DE ACORDO COM A EXPLANAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE PARTICIPOU DOS DEBATES, E A PEDIDO DE TODOS OS VEREADORES(A), SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADO DE MAGISTÉRIO, A FIM DE CONTEMPLAR O “PROFESSOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES”, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR”, DE ENTERESSE DE TODA COMUNIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original

OFI 17/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE MAPAS

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original

OFI 21/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SITUAÇÕES DE ÁREAS

Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016 Autor(es):  Daniel Weber , Edinho , Ernesto da Igreja , Jocélio , Thomaz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016 Autor(es):  Jocélio , Daniel Weber , Edinho , Ernesto da Igreja , Thomaz
Texto Original

OFI 22/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2016.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

OFI 23/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER CONTÁBIL REFERENTE, AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2016.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

OFI 24/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Apresentação: 23 de Março de 2016
Texto Original

OFI 31/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original

OFI 32/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2016-CI.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original

OFI 34/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 16/2016.

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Texto Original

OFI 35/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Texto Original

OFI 36/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR QUANTO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N°. 14 E 15/2016 E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016  Data Anexação: 13 de Abril de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016  Data Anexação: 13 de Abril de 2016 Autor(es):  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

OFI 41/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original

OFI 42/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2016

OFI 43/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2016  Data Anexação: 3 de Maio de 2016 Autor(es):  Márcia , Carlito , Geraldo , Osni Ocker , Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2016  Data Anexação: 3 de Maio de 2016 Autor(es):  Márcia , Carlito , Geraldo , Osni Ocker , Thomaz
Texto Original

OFI 44/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 45/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº20024070/056/2016

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 46/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E EMITE PARECER REFERENTE À ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR COMPOSTAS PELOS PROJETOS DE LEI: PLC 01/2016 (INSTITUI O PLANO DIRETOR); PLC 02/2016 (CÓDIGO DE OBRAS); PLC 03/2016 (CÓDIGO DE POSTURAS); PLM 01/2016 (PARCELAMENTO DO SOLO); PLM 02/2016 (PERÍMETRO URBANO); PLM 03/2016 (ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E PLM 04/2016 (SISTEMA VIÁRIO).

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 47/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 48/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 49/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 65/2016-STMC

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 52/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
TCE/SEG N° 2750/2016, AO PROCESSO N.: PCP-15/00081393 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 53/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 54/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 55/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original

OFI 56/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO Nº 04/2016, QUE MANIFESTA O APELO DE MUDANÇA IMEDIATA NAS LEIS CRIMINAIS BRASILEIRAS

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Texto Original

OFI 57/2016 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original