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APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR IZAQUE GOES, SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, UMA EXTENSIONISTA E UM AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PERMANENTES NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DE UMA PATRULHA MECANIZADA RURAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR IZAQUE GOES, SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SANITARISTA PARA ESPECIFICAR OS PRODUTOS RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, A FIM DE QUE OS AGRICULTORES LOCAIS TENHAM TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA FORNECEREM PRODUTOS SAUDÁVEIS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, PARABENIZAMOS VOSSA SENHORIA PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E ESPERAMOS QUE O PRÓXIMO ANO TAMBÉM CONTE COM TAIS JOGOS, TÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO ESPORTIVO DE NOSSOS ALUNOS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS UMA AUDIÊNCIA ENTRE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ITAPOÁ, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO OS LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS QUE A VERBA QUE SERIA DESTINADA, INICIALMENTE, EM HORAS MÁQUINAS A ESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ SEJA UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CANAIS EXTRAVASORES, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, NESTE MESMO MUNICÍPIO. O VALOR A CONSTRUÇÃO DE TAIS CANAIS ESTÁ ORÇADO, INICIALMENTE, EM R$ 825 MIL E TRATA-SE DE UMA OBRA MUITO MAIS ÚTIL À ITAPOÁ, UMA VEZ QUE SERVIRIA PARA PREVENIR O MUNICÍPIO DE NOVAS ENCHENTES.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO VERÃO. SE O MESMO SERÁ EXECUTADO NA TEMPORADA DE VERÃO QUE SE APROXIMA. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO QUE ESTÁ SENDO PROGRAMADO PARA O REFERIDO PROJETO, PRINCIPALMENTE, SE CONTARÁ COM PALCO(S) MONTADO(S). QUANDO EXECUTADO, TAL PROJETO MARCOU MUITO POSITIVAMENTE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. TAL SOLICITAÇÃO É FEITA NO SENTIDO DE COLABORAR NA BUSCA DE APOIO PARA O EVENTO, CASO OCORRA.

INDICAÇÃO VERBAL N°. 199/2009 – INDICA O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 193/03 E ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 123/98; INDICAÇÃO VERBAL N°. 200/2009 – INDICA QUE O EXECUTIVO OFICIE A EPAGRI, O GOVERNO DO ESTADO E AS SECRETARIAS COMPETENTES QUANTO À REIVINDICAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA E DE UMA EXTENSIONISTA PARA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL N°. 201/2009 – INDICA UM ATERRO NA RUA DA COZINHA COMUNITÁRIA, NO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO VERBAL N°. 202/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA N°. 400, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 205/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE PEDRISCOS NA ENTRADA DA SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE; INDICAÇÃO VERBAL N°. 206/2009 – INDICA O CONSERTO DO ASFALTO NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

CONVOCO O SENHOR SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ PARA UMA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM INTUITO DE ANALISAR AS AVALIAÇÕES ENTREGUES PELO DIRETOR DA CASA.

SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL N°. 198/2009 – INDICA QUE O EXECUTIVO PROCURE SUPRIR AS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL N°. 203/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA 2.700 NO BAIRRO PONTAL DO FIGUEIRA; INDICAÇÃO VERBAL N°. 204/2009 – INDICA MANUTENÇÃO DA RUA 640, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DESTA ASSOCIAÇÃO, INFORMAMOS QUE NÃO TEMOS DISPONÍVEL O MAPA ANEXO DA LM 204/2008, POIS NA ÉPOCA DA SUA APROVAÇÃO EXISTIA APENAS UMA VIA DO REFERIDO MAPA, O QUAL FOI ASSINADA PELOS VEREADORES E ENVIADA AO EXECUTIVO PARA A DEVIDA SANSÃO. NO MOMENTO DO ENCAMINHAMENTO DA LM DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO, NÃO VOLTOU O MAPA, NEM MESMO UMA CÓPIA, TAL ERRO FOI APONTADO APENAS NESTE ANO E AO SOLICITAR UMA VIA NOS FOI INFORMADO QUE NÃO EXISTIA NENHUMA VIA TAMBÉM NO EXECUTIVO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO N°. 207/2009 – INDICA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PISO PARA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA AYRTON SENNA; INDICAÇÃO N°. 208/2009 – INDICA A A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA ATERRO NA RUA FRANCISCO QUINTINO CORREIA, NO SAMAMBAIAL; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°. 025/2009 – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 224/2009 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO N°. 207/2009 – INDICA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PISO PARA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA AYRTON SENNA; INDICAÇÃO N°. 208/2009 – INDICA A A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA ATERRO NA RUA FRANCISCO QUINTINO CORREIA, NO SAMAMBAIAL; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N°. 025/2009 – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 224/2009 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

TENDO EM VISTA A ENTRADA NA CASA, NO ÚLTIMO DIA 19 DE OUTUBRO, DO PROJETO DE LEI N°. 231/2009 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 219/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, O QUAL TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 39, XXV, ALÍNEA “A” DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL OCORRERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 9H:00MIN, PARA ÚNICA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

TENDO EM VISTA A ENTRADA NA CASA, NO ÚLTIMO DIA 19 DE OUTUBRO, DO PROJETO DE LEI N°. 231/2009 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 219/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, O QUAL TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 39, XXV, ALÍNEA “A” DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL OCORRERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 9H:00MIN, PARA ÚNICA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2009 AO PROJETO DE LEI N°. 231/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

PROJETO DE LEI N°. 239/2009 – QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009; REQUERIMENTO N°. 53/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2009 E DA TOMADA DE PREÇO N°. 05/2009; REQUERIMENTO N°. 54/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS IMPOSTOS GERADOS NO ANO DE 2009, COM RELAÇÃO À OBRA DO PORTO DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO N°. 213/2009 – QUE INDICA MELHORIA NA RUA POTIPEMA, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA.

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

SENHOR TENENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DO ESPAÇO ONDE FICAM OS CARROS QUE SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, POIS O PROPRIETÁRIO DO ESPAÇO TEM COBRADO PARTICULARMENTE E TEM EMITIDO NOTA FISCAL SOMENTE QUANDO EXIGIDO. NEM TODO MUNDO TEM O COSTUME DE EXIGIR TAL NOTA. QUESTIONAMOS SE EXISTE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO.

SENHOR TENENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DO ESPAÇO ONDE FICAM OS CARROS QUE SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, POIS O PROPRIETÁRIO DO ESPAÇO TEM COBRADO PARTICULARMENTE E TEM EMITIDO NOTA FISCAL SOMENTE QUANDO EXIGIDO. NEM TODO MUNDO TEM O COSTUME DE EXIGIR TAL NOTA. QUESTIONAMOS SE EXISTE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO.

SENHOR DELEGADO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS INVESTIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO CASO DA MENINA JORDANA. QUESTIONAMOS SE HAVERÁ CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES, POIS A COMUNIDADE DO SAMAMBAIAL REIVINDICA MAIS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CASO.

ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° CONT 136/2009 DE 22/10/2009

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE FORMULÁRIO PARA CHEQUES COM CÓPIA CARBONADA DA CONTA CORRENTE N° 25000-7, DESTA AGÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ - SC.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, SOLICITAMOS UM OLHAR ATENTO DA PREFEITURA QUANTO À LEI APROVADA PELA CÂMARA QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO SENTIDO DE QUE HAJA LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA O TRANSITO DE PEDESTRES DENTRO DO MUNICÍPIO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROVIDENCIE UM PLANEJAMENTO QUANTO AO UM PADRÃO DE CALÇADAS. QUE SEJA NOS INFORMADO UM PRAZO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAL PADRÃO. PADRÃO, ESTE, DE CALÇADAS NA ÁREA URBANA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROVIDENCIE UMA NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS A BEIRA DE RIO NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, POIS AS PESSOAS SOFREM POR NÃO RECEBEREM CORRESPONDÊNCIAS NO LOCAL.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO O MOTIVO DA FALTA DE ENERGIA SEM JUSTIFICATIVA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO OCORRA NOVAMENTE.

SENHOR DELEGADO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À FORMA EM QUE ESTÁ SE COBRANDO OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E QUAL O PRAZO QUE ESTÁ SENDO DADO PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. MUITOS COMERCIANTES TÊM RECLAMADO DA HOSTILIDADE COM QUE DETERMINADO PROFISSIONAL DA POLÍCIA CIVIL TEM FEITO A ABORDAGEM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

SENHOR TENENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS O MELHORAMENTO NO PATRULHAMENTO POLICIAL DO PONTAL E DA FIGUEIRA. INFELIZMENTE, ESTÁ OCORRENDO INÚMEROS ARROMBAMENTOS E FURTOS, PRINCIPALMENTE APÓS OS FERIADOS QUE OCORRERAM NOS ÚLTIMOS DIAS. A COMUNIDADE ESTÁ MUITO PREOCUPADA COM A SITUAÇÃO.

PROJETO DE LEI N°. 13/2009 – QUE DENOMINA NOME DE RUA: “AVENIDA KONDER REIS”; PROJETO DE LEI N°. 14/2009 – QUE INSTITUI AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; PROJETO DE LEI N°. 21/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 140/2007 QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO; REQUERIMENTO N°. 57/2009 – QUE REQUER CÓPIA DO CONTRATO N°. 156/2009 QUE TRATA DO DIAGNÓSTICO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO N°. 58/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS EXECUTADAS NOS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO N°. 59/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°. 750/2008, E OUTROS COM A MESMA FINALIDADE; REQUERIMENTO N°. 60/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES QUANTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO N°. 217/2009 – QUE INDICA A EXECUÇÃO, URGENTE, DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURAS DAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA ESTRADA CORNELSEN, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO N°. 218/2009 – QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LINDÓIA, APONTANDO A LOCALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DAS ÁGUAS DE ITAPOÁ;

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, AUTORIZAMOS A FUNCIONÁRIA MARIA INÊS VARGEM, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO A RETIRAR 40 (QUARENTA) FOLHAS DE CHEQUE COM CÓPIA EM FORMULÁRIO CONTÍNUO DA CONTA CORRENTE 25000-7 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA.

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, A LIBERAÇÃO DE 500 FOLHAS DE CHEQUE COM CÓPIA EM FORMULÁRIO CONTÍNUO DA CONTA CORRENTE 25000-7 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA. ASSIM QUE O FORMULÁRIO ESTIVER LIBERADO A FUNCIONÁRIA MARIA INÊS VARGEM, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO ESTÁ AUTORIZADA A RETIRÁ-LOS.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.

DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO QUINTO BIMESTRE DE 2009, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N°. 234/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; REQUERIMENTO N°. 61/2009 – QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DO LOTE N°. 10, SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA SAMAMBAIAL COM A RUA DO PEIXE, NO BALNEÁRIO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO VERBAL N°. 222/2009 – QUE INDICA A RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA VASCO NUNES DE BALBOA, LATERAL DA RUA N°. 370, EM FRENTE À MADEMÓVEIS, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 223/2009 – QUE INDICA A MANUTENÇÃO OU RETIRADA DA PRAÇA DE LAZER NA RUA N°. 1450, EM ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 224/2009 – QUE INDICA A PINTURA DA FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 225/2009 – QUE INDICA QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VASCO NUNES DE BALBOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1950, NA BARRA DO SAÍ.

PROJETO DE LEI N°. 235/2009 – QUE INCORPORA ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 217/2009 E O COMPLEMENTO REFERENTE ÀS DIFERENÇAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N°. 236/2009 – QUE INCORPORA ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 217/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N°. 16/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 146/2002 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO; INDICAÇÃO VERBAL N°. 226/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DO PRÍNCIPE, EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR; INDICAÇÃO VERBAL N°. 227/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA CORNELSEN; INDICAÇÃO VERBAL N°. 228/2009 – QUE INDICA QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS ACUMULADOS NA PRAÇA NO BALNEÁRIO PAESE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL; INDICAÇÃO VERBAL N°. 229/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PÉROLA DO ATLÂNTICO, ENTRE AS RUAS CARACAXÁ E ARACANGUIRA; INDICAÇÃO VERBAL N°. 230/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA BRAQUIARA EM FRENTE AOS DOIS PORTÕES DA ESCOLA AYRTON SENNA.

INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA VEREADORA QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO QUE LEVOU A CELESC A NÃO ATENDER PRONTAMENTE ÀS COMUNIDADES DO PONTAL E FIGUEIRA DO PONTAL, NO SÁBADO, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2009, QUANDO HOUVE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 20H:00MIN ÀS 11H:00MIN DO DIA SEGUINTE (DOMINGO, 29).

MERITÍSSIMA JUÍZA, APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, MANIFESTAMOS NOSSOS AGRADECEMOS PELO IMEDIATO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM OS VEREADORES, ACERCA DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM OS LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ I E II E SAMAMBAIAL, FEITA PELO CITADO VEREADOR.

ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI N.25/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI N°. 238/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N°. 239/2009 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO; PROJETO DE LEI N°. 241/2009 – QUE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM ÁREA DE POSSE; PROJETO DE LEI N°. 25/2009 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; INDICAÇÃO N°. 231/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, INDICANDO A PREFERENCIAL NA ESQUINA DA RUA CORVINA COM A RUA N°. 1100; INDICAÇÃO VERBAL N°. 232/2009 – QUE INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODA A ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO N°. 62/2009 – QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PSF DE ITAPEMA DO NORTE.

ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.

SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, A SUSTAÇÃO DO CHEQUE N.050645 NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) DA CONTA CORRENTE 25000-7 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DESTINATÁRIO, O SR. JOSÉ MARIA CALDEIRA CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPOÁ/SC ANEXO.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, A PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGET SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA, SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ATENDIMENTO NO PSF DO SAMAMBAIAL, JÁ QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO SOFRENDO COM ESSA FALTA DE ATENDIMENTO.

AUTORIZAMOS A FUNCIONÁRIA MARIA INÊS VARGEM, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO A RETIRAR 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE CHEQUE COM CÓPIA EM FORMULÁRIO CONTÍNUO DA CONTA CORRENTE 25000-7 EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, NESTA AGÊNCIA.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

SENHORA SECRETÁRIA, APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, CONFORME REQUERIDO PELO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALOCAR UMA ENFERMEIRA PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PONTAL. MORADORES DA LOCALIDADE TÊM RECLAMADO, POIS A ENFERMEIRA CHEFE DA LOCALIDADE FOI AFASTADA E A AUSÊNCIA DE UMA SUPERIORA ATRAPALHA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO POSTO, TUMULTUANDO O AMBIENTE.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 17/2009 – QUE DENOMINA NOME DE RUA: “ANGRA DOS REIS”; INDICAÇÃO VERBAL N°. 235/2009 – INDICA O MELHORAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO TRECHO INICIAL DA RUA 40, NA BARRA DO SAÍ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DO OFÍCIO N°. 641/2009, ENVIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL À ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, EM RESPOSTA A OFÍCIO N°. 228/2009, EM QUE A CÂMARA SOLICITA, À REFERIDA SECRETARIA, A DISPONIBILIDADE DE PATRULHA MECANIZADA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE LEI N°. 026/2009 – QUE INCORPORA ABONO AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.