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ATA 1/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 01/2025 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 13 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 2/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 02/2025 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 3/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 03/2025 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 4/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 04/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 5/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 05/2025 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 6/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 06/2025 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 7/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 07/2025 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 8/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 08/2025 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 9/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 09/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 10/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 10/2025 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 11/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 11/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 27 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 12/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 12/2025 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 31 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 13/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 13/2025 DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 07 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
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ATA 14/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 14/2025 DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 14 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 15/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 15/2025 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 16/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 16/2025 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 17/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 17/2025 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 05 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 18/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 18/2025 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 12 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 19/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 19/2025 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 19 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 20/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 20/2025 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 26 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 21/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 21/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 02 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 22/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 22/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 23/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 23/2025 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 16 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 24/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 24/2025 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 25/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 25/2025 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 26/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 26/2025 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 30 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 28/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 28/2025 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 14 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 29/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 29/2025 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 30/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 30/2025 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 04 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 31/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 31/2025 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 32/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 32/2025 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 33/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 33/2025 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 34/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 34/2025 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 25 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 35/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 35/2025 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 36/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 36/2025 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 37/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 37/2025 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 38/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 38/2025 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 39/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 39/2025 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 22 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
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ATA 40/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 40/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 41/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 41/2025 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 42/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 42/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 57/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 57/2024 DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 58/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 58/2024 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 59/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 59/2024 DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 60/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 60/2024 DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
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ATA 61/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 61/2024 DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 62/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 62/2024 DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 63/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 63/2024 DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 64/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 64/2024 DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 65/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 65/2024 DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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