Lei Ordinária nº 485, de 13 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
485
Ano
2013
Data
13/11/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 331/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO DOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 331, de 23 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica