Lei Ordinária nº 558 de 16 de Dezembro de 2014

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

558

Ano

2014

Data

16/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/12/2014

Veículo de Publicação

DOM-SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO
HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação, Cultura e Esporte

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Anexos Norma Jurídica