Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2014
Data
19/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/2014
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
311
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Indexação
Diárias
Observação
Publicação no DOM/SC edição 1646
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 27, de 17 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica