Portaria nº 4, de 30 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
1996
Data
30/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ – SC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regulamentações de Serviços Municipais
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Anexos Norma Jurídica