SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 318, de 22 de outubro de 2010

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei municipal n°310/2010 que denomina a “Estrada 1º de Julho” no município de Itapoá/SC.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o Art.1, da Lei Municipal n° 318/2010, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica denominada a seguinte via pública: “1º de JULHO”, estrada localizada na área rural do Município, que dá acesso ao antigo loteamento Vila Rica, tendo seu início nas margens da SC-415 (26°07’20,93”S 48º37’45,44”O) até seu término (26º6’23.06”S 48°38’37.10”O).

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 01 de agosto 2017.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito Municipal

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017