Lei Ordinária nº 743 de 06 de Novembro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

743

Ano

2017

Data

06/11/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/11/2017

Veículo de Publicação

DOM SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

444

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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