Decreto Legislativo nº 55, de 28 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
55
Ano
2018
Data
28/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/03/2018
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
801
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica