Decreto Legislativo nº 55 de 28 de Fevereiro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

55

Ano

2018

Data

28/02/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

01/03/2018

Veículo de Publicação

DOM SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

801

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

Indexação

Observação

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