Decreto Legislativo nº 68, de 17 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
68
Ano
2018
Data
17/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
442
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica